TERMOS E CONDIÇÕES DE USO CONSOLIDADOS (CLUBE DE ASSINATURA E LOJA ONLINE)

Última atualização: Dezembro de 2025

Estes termos regem a relação entre o cliente (seja ASSINANTE ou COMPRADOR eventual) e a BLOOMING CLUB CAFÉS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 62.660.408/0001-47, com sede na Rua Hermínio Dal Mas, 241 Sala 01, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

1. POLÍTICA DO CLUBE DE ASSINATURA ("Clube Bloom")

1.1. Objeto da Assinatura A assinatura consiste na venda e envio mensal de um Box Coffee composto por Cafés Especiais e Drip Coffee (Café em Sachê).

Natureza do Produto: O Café Especial é um produto agrícola sujeito a variações de safra, clima e processamento.

Curadoria: A escolha dos grãos é exclusiva do BLOOMING CLUB. Pode haver variação de região, notas e torra a cada mês, não sendo permitida troca antecipada por preferência de paladar.

Padronização: O "Drip Coffee" é um produto padronizado pela marca.

1.2. Planos Disponíveis As composições são fixas conforme o plano escolhido:

Clube Bloom Mini: 01 pacote de Café (250g) + 01 caixa de Drip Coffee.

Clube Bloom Classic: 02 pacotes de Café (250g) + 01 caixa de Drip Coffee.

Clube Bloom Lover: 03 pacotes de Café (250g) + 01 caixa de Drip Coffee.

Clube Bloom Family: 04 pacotes de Café (250g) + 02 caixas de Drip Coffee.

Clube Bloom Business: Disponível nas opções de 1 Kg, 2 Kg ou 3 Kg. Embalagem e Vácuo: Os cafés deste plano são enviados em embalagens a vácuo. Nota Técnica sobre o Vácuo: É importante informar que cafés especiais com torra fresca liberam gases naturalmente (processo de desgaseificação), principalmente dióxido de carbono. Devido a este processo natural, é possível que a embalagem perca parte do vácuo visual ("estufe" ou fique menos compacta) durante o transporte ou armazenamento. Esta ocorrência não altera a qualidade, o sabor ou a validade do produto, tratando-se de uma característica química natural do café recém-torrado, e portanto, não caracteriza defeito para fins de troca.

Nota sobre Moagem: A escolha entre café em GRÃOS ou MOÍDO é feita na assinatura. Alterações devem ser feitas na área "Minha Conta" antes do faturamento do próximo Box Coffee.

1.3. Ciclo, Vigência e Pagamento

Ciclo da Assinatura: O período de vigência da assinatura inicia-se no dia 15 do mês e finaliza no dia 14 do mês seguinte.

Data de Cobrança: As renovações automáticas (cobrança e geração do pedido) ocorrem no dia 05 de cada mês.

Adesões Recentes: Para assinaturas realizadas após o dia 15, o novo assinante não participará da renovação automática do dia 05 imediatamente seguinte. A próxima cobrança ocorrerá apenas no mês subsequente, garantindo que não haja cobrança ou envio duplicado de Box Coffees no início da assinatura.

1.4. Pausa da Assinatura (Flexibilidade Total) Reforçando nosso compromisso com a transparência e liberdade:

Autonomia: O ASSINANTE poderá pausar a sua assinatura a qualquer momento, sem limite de quantidade de pausas e sem qualquer período de carência.

Gestão: A pausa deve ser realizada diretamente na área do cliente ("Minha Conta") ou solicitada aos canais de atendimento antes da data de faturamento do próximo Box Coffee para evitar o envio do mês corrente. A gestão da recorrência é de total controle do assinante.

1.5. Frete e Benefícios do Clube

Frete Grátis: O envio do Box Coffee possui frete grátis para as regiões atendidas.

Benefício em Compras Avulsas: O assinante ativo tem frete grátis também na loja online (logado com o mesmo e-mail).

Vantagens Extras: Acesso a produtos exclusivos, descontos em acessórios e conteúdos informativos.

1.6. Avarias no Box Coffee

Embalagens Secundárias: Avarias estéticas na caixa de transporte ou na caixa de papelão do Drip Coffee que não afetem os sachês ou o consumo não geram troca do Box Coffee completo.

Dano ao Conteúdo: Se houver dano interno (ex: sachês rasgados), haverá reposição proporcional ou estorno do valor unitário, mediante envio de foto em até 48 horas.

2. POLÍTICA DA LOJA ONLINE (COMPRAS AVULSAS)

2.1. Produtos e Disponibilidade

Imagens: As fotos são meramente ilustrativas e embalagens podem sofrer alterações de layout.

Estoque: A disponibilidade é atualizada constantemente. Vendas de itens indisponíveis por erro sistêmico serão resolvidas com troca por similar, vale-crédito ou estorno.

Preços: Válidos apenas para o site, podendo divergir de pontos físicos.

2.2. Formas de Pagamento

Aceita-se Cartão de Crédito, Boleto Bancário e PIX.

Boleto/PIX: O não pagamento no prazo resulta em cancelamento automático. Pedidos sujeitos à análise antifraude.

2.3. Entrega (Loja Online)

Prazos: O prazo informado é uma estimativa em dias úteis a partir da confirmação do pagamento.

Recebimento: Necessária pessoa autorizada no local. O cliente deve recusar o recebimento se a embalagem externa estiver aberta ou gravemente avariada.

2.4. Garantia de Produtos Diferencia-se conforme o tipo de produto (Art. 26 do CDC):

Produtos Não Duráveis (Cafés, Alimentos): 30 dias para vícios aparentes. Enviar foto do lote e avaria. (Vide nota técnica na cláusula 1.2 sobre perda de vácuo em cafés frescos).

Produtos Duráveis (Acessórios, Moedores): 90 dias para defeitos de fabricação. Não cobre mau uso, quedas ou desgaste natural.

Vidrarias e Cerâmicas: Devem ser conferidas no ato do recebimento. Reclamações posteriores de quebra sem ressalva na entrega poderão ser indeferidas.

Manuais: Garantias de equipamentos seguem diretrizes dos fabricantes.

2.5. Produtos Personalizados ("Sua Marca Coffee")

Não se aplica o Direito de Arrependimento para produtos feitos sob encomenda/personalizados, pois tornam-se invendáveis a terceiros.

Trocas apenas por defeito de fabricação ou erro na personalização (diferente da arte aprovada). Erros de grafia em arte previamente aprovada não são passíveis de troca.

3. DISPOSIÇÕES GERAIS E COMUNS (APLICÁVEIS A TODOS)

3.1. Responsabilidade pelo Endereço É de inteira responsabilidade do cliente (Assinante ou Comprador) manter o endereço atualizado.

Retorno de Mercadoria: Em caso de retorno por "endereço incorreto", "insuficiente" ou "destinatário ausente", será cobrado um novo valor de frete para o reenvio.

3.2. Direito de Arrependimento (Devolução) Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente tem 7 (sete) dias corridos após o recebimento (do 1º Box Coffee ou da compra avulsa) para desistir.

Condições: O produto deve estar na embalagem original, sem indícios de uso. Para cafés, o lacre não pode estar rompido. Acessórios devem ter todos os componentes e manuais.

Reembolso: Será integral após conferência da devolução.

3.3. Proteção de Dados (LGPD) O BLOOMING CLUB utiliza os dados estritamente para processamento de pagamentos, logística e comunicação, não vendendo dados a terceiros, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018.

3.4. Canais de Atendimento Para suporte, trocas ou dúvidas:

E-mail: cafes@bloomingclub.com.br

WhatsApp/Telefone: (54) 997048081

Horário: Segunda a Sexta, das 09h às 18h.

3.5. Foro Fica eleito o foro da comarca de Erechim/RS para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato.